Legislação Municipal somente para Área de Tecnologia
21/04/2016 - 16:53

Legislação Municipal somente para Área de Tecnologia

Assunto Link

“Formulário para Solicitação de Acesso à Internet / Spark / Arquivos / Email.”

Modelo de Formulário Portaria nº 018/DIAT/ASTEC/SEMAD de 17 de dezembro de 2007.
“Dispõe sobre a reestruturação organizacional e o funcionamento da Administração Pública Municipal,extingue, incorpora, cria órgãos do Poder Executivo Municipal, estabelece um novo modelo de gestão e dá outras providências. ”

Lei Complementar Nº. 648, de 05 de Janeiro de 2017.

"Alterando Os artigos 2º, 3º da Lei Complementar n° 579, 30 de novembro de 2015.

Artigo encontrado na Página 50 desta Lei Complementar

Artigo encontrado na Página 14 do Diario Oficial do Municipio - DOM 5367 de 06/01/2017

“Dispõe sobre a criação de Gratificação Específica de Tecnologia da Informação e de Apoio para o Departamento de Recursos e Tecnologia da Informação – DRTI da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD.”

Lei Complementar nº579 de 30 de novembro de 2015.

“Regulamenta a adoção de formatos abertos de arquivos para a criação, armazenamento e disponibilização digital de documentos no âmbito dos poderes públicos e entidades a eles ligadas.”

Decreta nº13682 de 04 de novembro de 2014.

"Institui normas e procedimentos para a Coleta, Armazenagem e destinação final de eletrodomésticos e produtos eletroeletrônicos considerados como lixo tecnológico, no âmbito do Município de Porto Velho".

Lei nº 2.138/2014 de 26 de março de 2014.

“Dispõe sobre a utilização de programas abertos de informática pela Administração Pública Municipal de Porto Velho, bem como sobre a adoção de formatos abertos de arquivos para a criação, armazenamento e disponibilização digital de documentos no âmbito do poder público Municipal e entidades a ele ligadas, e dá outras providências”.

Lei nº 2.110 ,DE 11 de dezembro de 2013.

Normatiza a obrigatoriedade de prévia designação das especificações de equipamentos de informática e procedimentos para o recebimento destes, independente da forma de aquisição, no âmbito da Prefeitura Municipal de Porto Velho.

Portaria nº 042/DIAT/ASTEC/SEMAD de 26 de janeiro de 2010.

“Dispõe sobre a criação de gratificações específica de informática no âmbito da Secretaria Municipal de Administração”. - Lei Revogada

Lei Complementar nº332 de 02 de janeiro de 2009.
Normatiza os procedimentos e critérios para uso e segurança dos equipamentos de informática e banco de dados da Prefeitura de Porto Velho. Portaria nº 018/DIAT/ASTEC/SEMAD de 17 de dezembro de 2007.